A violência contra as mulheres no Brasil demonstra ser um fenômeno estrutural que atravessa as relações e é culturalmente naturalizada. O entrelaçamento do modelo econômico, as influências dos valores ocidentais e o modo de subjetivação de homens e mulheres geram consequências mortíferas para a sociedade. Os principais agressores são ou foram parceiros amorosos dessas mulheres. A violência de gênero está presente desde os primeiros escritos da humanidade, a cada tempo se apresenta de forma distinta. A condição gerada pelas desigualdades entre homens e mulheres sustenta a imagem de inferiorização da mulher em todos os âmbitos sociais, na vida pública e privada, nas relações e no mundo do trabalho. No entanto, o discurso do amor romântico enreda as mulheres em uma concepção de que casadas serão respeitadas.

Séculos de história se passaram e essa ideia permanece no campo social, forjando a subjetividade de algumas mulheres que acreditam que só poderão ser valorizadas e protegidas se estiverem num relacionamento amoroso. Como contraponto, os movimentos feministas protagonizados por outras mulheres atuam estrategicamente na intervenção do social para conscientizar e promover políticas públicas de proteção, que visam justiça e emancipação das mulheres. Neste sentido, debater como o atravessamento da construção da subjetividade das mulheres pelo amor romântico e a desigualdade de gênero propiciam a entrada e permanência em relacionamentos violentos faz-se necessário para compreender e descrever como o discurso social de construção do amor romântico coopta as mulheres em operações inconscientes intrapsíquicas, agindo como um indutor de permanência em relações violentas que podem levá-las à morte.

ANTES E DEPOIS DO “SIM”

Na nossa cultura, o modelo de relacionamento amoroso atual é o herdeiro do amor burguês romântico, cuja moral sexual se apoia na afirmação da heterossexualidade como amor “natural” bem como configura o casamento a via legítima para a realização do amor-paixão/eros entre os casais. Essa moral defende a monogamia e a dedicação intensa para as mulheres, e para os homens autoriza o relacionamento com muitas mulheres ao mesmo tempo e pouco investimento nas relações, um modelo apropriado que define laços de domínio que geram desigualdades, dependência e propriedade sobre mulheres e privilégios para os homens, sendo o amor o pivô da opressão das mulheres. Definindo, assim, que para as mulheres, o amor diz respeito a sua identidade, como uma experiência vital.

A autora Valeska Zanello destaca como é incômodo para a sociedade as mulheres solteiras e independentes, dirigindo a elas um discurso de falha por não terem sido escolhidas, sem ao menos considerar a possibilidade de ter sido o desejo da mulher não se casarem.

O casamento (e a maternidade) ainda são vistos como um destino “normal”, naturalizado, sobretudo como desejo feminino “essencial” portanto, como destaca Zanello, observa-se que muitas mulheres “acabam por se casar com o próprio casamento, independente do parceiro que arranjem e, principalmente, da satisfação ou não que tenham com essa relação. Muitas mulheres suportam melhor o desamor do que o não ter alguém. E adoecem”.

O adoecimento das mulheres fruto dos casamentos não é um fenômeno atual, no ocidente com o advento da vida privada no século XIX e com um lugar determinado para as mulheres, dentro dos lares, o tédio e a desesperança advindos de uma rotina sempre igual e com extremas restrições trouxeram sofrimentos psíquicos, manifestados em algumas como devaneios, assegurando fuga da realidade, em outras a busca pelo adultério em que pudessem ser olhadas seguido pela culpa, que poderia culminar em suicídio.  

Não à toa, a histeria ganha evidência pelo o aumento de casos e passa a ser estudada no fim do século XIX. A histeria no campo da psicanálise, é caracterizado pela sensação permanente de insatisfação e despersonalização, em que o indivíduo de forma inconsciente, dirige ao outro um domínio mágico sobre o seu desejo, o qual, na maioria das vezes, ele próprio não sabe qual é, mas acredita que o outro deva saber. As mulheres, da modernidade, dada pela condição social, tornam-se dependentes deste domínio mágico dos homens.

Silvia Federerici destaca que no ocidente, a influência europeia, desde o século XVII, início do mercantilismo, na família burguesa o marido em casa representava o Estado, nível hierárquico, de forma que a mulher e os filhos eram seus subordinados, disciplinados pelo chefe e reflete sobre os tênues limites entre a quebra de integridade e obrigação de suportar o destino de gênero traçado para as mulheres: sujeição aos homens; sejam eles pais ou maridos. Neste contexto, as violências física, sexual, emocional e moral, intrafamiliar e doméstica, tendem a acontecer simultaneamente

Contudo, grupos de mulheres que não estão alheias a essa opressão, se posicionam, reagem a naturalização contínua da violência e buscam políticas de enfrentamento e justiça.

FEMINISMO: UMA POSIÇÃO ÉTICO-POLÍTICO CONTRA A VIOLÊNCIA

Feminismo pode ser definido como uma postura ético-político que nos faz questionar a vida das pessoas numa sociedade opressiva. É sabido, que não há um só feminismo: são múltiplos coletivos, movimentos, grupos e linhas de pensamento em que grupos de mulheres se identificam como feministas. Não se pode e não se deseja, à uma universalização da mulher, dos movimentos feministas e de suas reivindicações. No entanto, para as diferentes condições existenciais das mulheres, as consequências vividas por elas, em razão de ser mulher, não são coincidências como apresenta Marcia Tiburi.

Tiburi destaca que há um “feminismo em comum”, que representa a luta de todos, num processo democrático, em busca da igualdade entre homens e mulheres. Com o objetivo de libertação de padrões patriarcais e a promoção de direitos das mulheres.

A luta feminista no Brasil mostrou seu primeiro resultado quando na Constituição Federal de 1988 conquistou-se o direito formal de que homens e mulheres são iguais. Foi preciso ainda mais luta para que em 2002 o mesmo direito se consolidasse no campo cível. Os movimentos feministas estão diretamente relacionados com os fatores de violência, sendo certo que a compreensão da necessidade de busca de igualdade, de rompimento com a ideologia patriarcal e de fortalecimento das mulheres.

Simone de Beauvoir, tornou-se referência teórica importante para os movimentos feministas. Francesa e nascida após a Revolução Francesa, escrevia sobre igualdade econômica e política para as mulheres, destacando a discriminação e exigência excessiva para com as mulheres. Apresentou em sua perspectiva, que não há uma essência feminina, nem masculina, “ser mulher ou ser homem são construções singulares, tecidas ao longo do tempo, das relações humanas, dos encontros”.

O discurso que determina os papeis de homens e mulheres são reforçados culturalmente e corroboram na compreensão nas razões, que mantém as mulheres nesses relacionamentos ou porque quando conseguem sair, repetem o modelo nas próximas relações, ficando novamente expostas a violência.

Numa sociedade patriarcal, as mulheres são o outro sexo e, portanto, estigmatizada como inferiores na hierarquia, determinada pela igreja. Pelos homens foram designadas como o outro da sociedade junto a uma aplicação falsa de mistério, de enigma, impossível de ser compreendida. Forçando as mulheres a comportamentos obedientes e de subserviência, nos cuidados com a relação, com a casa e com os filhos.

Na direção em que o feminismo se faz como movimentos de enfrentamento a violência contra as mulheres, a psicanálise interessa como estudo do que se concebe teoricamente sobre a sexualidade e o diagnóstico do modo como os processos psíquicos refletem nas dimensões social e política. 

PSICANÁLISE: SUA POSIÇÃO DE DESALIENAÇÃO DO SUJEITO

Antes de avançarmos nos conceitos freudianos é importante assinalar a explícita  ligação da psicanálise com o patriarcado, Freud e Lacan são cada um homem do seu tempo e escreveram a partir das influências da sociedade das suas épocas e possivelmente reproduziram, em suas vidas privadas, atitudes questionadas na atualidade. Por conta deste cenário, que as contradições entre feminismo e as teorias elaboradas pelos dois autores, são temas frequentes de discussões, e se mantém tensionadas, e se entrelaçam na busca pela emancipação das mulheres e do sujeito, respectivamente.

Vale destacar que o Sigmund Freud designou como método fundamental na clínica psicanalítica a fala, algo imposto pelas as pacientes. Ressalta-se ainda, que o inventor da psicanálise rejeitou a ideia de que a histeria, um conflito psíquico convertido em manifestação corporal, seria uma patologia exclusiva de mulheres.

 A psicanálise de Freud se debruçou no discurso feminino, quando escutou a histeria e a concebeu como resultado de um mecanismo psíquico. Houve uma revolução no pensamento ocidental, já que “um outro”, “um feminino” foi apresentado depois de séculos de exclusão. Embora essa escuta tenha permitido falar a voz de uma mulher, de modo singular, há de se destacar que ainda se reafirma o masculino como universal.

 Estabelecidas tais relações, retornemos aos conceitos freudianos que contribuem para a compreensão do fenômeno da violência contra as mulheres. Freud (1899), formulou o conceito de inconsciente, como uma instância psíquica constituída por conteúdos desconhecidos pela consciência, “uma outra cena”.  Para o autor, inconsciente é composto por conteúdos recalcados, em especial conteúdos da infância, e por conteúdos não adquiridos, fantasias transmitidas filogeneticamente, ou seja, da história da humanidade e da própria família. O inconsciente descoberto por Freud, é resultado de uma operação que acontece dentro aparelho psíquico que não se trata de uma instância fisiológica. Tem a sua origem nas excitações no corpo e geram as pulsões que buscam descarga de energia.

As excitações podem ser endógenas ou do mundo externo. Para o aparelho psíquico a descarga dessa energia segue dois caminhos possíveis, um em que encontra representação e acontece de forma lenta e controlada, e outro que não encontra representação que acontece de forma rápida e desordenada. O inconsciente é o resultado dessa energia que não encontra representação e é regido pelo princípio do prazer e desprazer, tem como meta o prazer e a evitação do desprazer.

É característica do inconsciente a ausência da lógica e do tempo. Seus conteúdos não são fáceis de ser acessados e se manifestam através dos sonhos, chistes e atos falhos.

Freud, era neurologista e dedicou seu trabalho para identificar a origem do sofrimento humano. Inaugurou a psicanálise a partir da clínica com mulheres e foi escutando-as, que Freud compreendeu o funcionamento do aparelho psíquico e encontrou uma forma de tratamento para além da medicina através da fala, ou seja, um tratamento que se dá a partir da busca de representação em palavras para o conteúdo recalcado.

“O inconsciente é o capítulo da minha história que é marcado por um branco ou ocupado por uma mentira: é o capítulo censurado”, afirma Lacan (1953, p. 260) Descreve o autor podendo a verdade ser resgatada por já está escrita em outro lugar: nos sintomas, nas lembranças da infância, na evolução semântica, nas tradições e nos vestígios da história de cada indivíduo.

O inconsciente é o discurso que vem sempre antes do acontecimento, condicionando a interpretação da dimensão do sujeito, submetida a dimensão simbólica, a subjetividade. Lacan afirma ser “o inconsciente estruturado como linguagem” e “a linguagem é a condição do inconsciente” e assim traz a concepção que o indivíduo não aprende a falar, mas é inscrito como sujeito pela linguagem.

Desde a modernidade, com a industrialização, nasce uma nova organização social, a urbanização e a separação entre o público e o privado, cabendo à família nuclear a ocupação do lugar privado. Maria Rita Kehl observa, numa perspectiva psicanalítica, que este também foi um período que trouxe o início da construção de identidade das mulheres, que ainda hoje orienta a conduta feminina no ocidente. Um ideal de família e de papel para as mulheres na manutenção da tríade: um homem provedor com dedicação fora de casa, nas indústrias e no comércio; uma mulher dedicada aos cuidados domésticos e do homem; e pelos filhos sob os cuidados da mulher. E desta forma, o casamento assume a função de sustentar a virilidade do homem moderno.

O tempo do sujeito, seguindo com Lacan, traz a concepção do tempo lógico, e sua implicação na constituição do sujeito de linguagem. Entendemos, com o autor, a relevância do tempo a partir de algumas operações como inconsciente; divisão subjetiva; repetição; a estrutura da linguagem; a alienação e a separação. O autor sugere que tenhamos como orientação uma trama lógica presente no discurso; ao propor que tenhamos uma noção de sujeito que desvanece, recorre a lógica clássica e articulável.

A perspectiva lacaniana para elucidar as declinações presentes recai sobre o sujeito, sujeito de linguagem, especialmente no que refere aos efeitos do significante, ao tempo de dizer e à clivagem entre a enunciação e o enunciado, na direção do tratamento.

Em Freud e Lacan, o tempo é parte da constituição do sujeito. Para Freud, a concepção do tempo rompe com a noção de linearidade do processo. Sendo os acontecimentos psíquicos possíveis de sentido a posteriori, nachträglich. Ou seja, uma maneira não sequencial de conceber o tempo que abala a ideia de causalidade do passado sobre o presente. O a posteriori de Freud não indica apenas uma descarga atrasada de tensão acumulada, mas um trabalho psíquico realizado nas formações sintomáticas por meio de operações como recalque, repetição, resistência, e etc. O sujeito altera a posteriori o sentido dos acontecimentos passados, reorganiza, reconstrói, reinscreve o que aconteceu, pois o que foi vivido, não se integrou plenamente. Não é o vivido em geral que é remodelado a posteriori, mas antes o que, no momento em que foi vivido, não pôde integrar-se plenamente num conjunto importante.

           Lacan acrescenta a noção de après-coup (só-depois) na explicação de operações psíquicas, um tempo de retroação de um significante sobre o outro, propondo outra concepção temporal, o tempo lógico – o emergir do sujeito por meio de acesso a partes do inconsciente e cortes que incidem no desdobrar do discurso.

           Para Porge (1996), o conceito de tempo lógico em Lacan aparece na tentativa de estabelecer na estrutura do sujeito uma direção para a verdade. Não sendo o  tempo lógico uma lógica do tempo, mas a lógica de uma ação e uma deliberação que se sustenta por tempos:  à repetição, o caminho na via do inconsciente, um valor que não é o de situar o sujeito no tempo, mas de delinear o sujeito da certeza, desmontando pela mesma ação a função característica da pressa.

A permanência de algumas mulheres em diferentes níveis de violência remete ao sistema simbólico de Lacan (1968), do mais-de-gozar como produto comparado à mais-valia, ou seja, produto que não se comparar à mais-valia, ou seja, produto que não se destina ao sujeito (na posição de objeto), mas ao senhor, numa relação de exploração.

O mais-de-gozar, portanto, é aquilo “a mais” que se perde quando se aliena numa relação de exploração. Nesse sentido, ao olhar a violência contra as mulheres como fenômeno social, compreendemos que o mais-de-gozar aponta para um produto de uma relação de exploração (não com uma mulher, especificamente, mas calcada em uma sociedade patriarcal), sendo o produto final a manutenção do sistema opressor e, portanto, destinada ao homem, como categoria opressora, como símbolo fálico. O sofrimento das mulheres é singular, pode estar ligado aos sintomas individuais, mas vai muito além disso, pois é também um sofrimento social, político e econômico.

Sobre isso, Machado (2019, p. 28) afirma que: “Em geral, as mulheres têm um modo de estar no mundo que não segue os padrões fálicos ainda predominantes em nossa civilização. A isso chamamos, com Lacan, um modo de gozo não totalmente orientado pelo falo”.

 A partir das chamadas Fórmulas da Sexuação, Lacan (1972-1973/2008b) apresenta o postulado “A mulher não existe”, afirmando que não existe A Mulher como categoria universal, existem mulheres, no singular: “A Mulher, escrita com maiúscula, é impossível de identificar como tal, uma vez que ‘não existe’, isso não impede que a condição feminina exista” (SOLER, 2005 apud OLIVEIRA, 2021, p. 22).

Assim, pode-se dizer que Lacan encontra, portanto, a partir dessas definições, um lugar para as mulheres situado na relação com a própria linguagem. Sobre as modalidades de gozo, ele estabelece um gozo masculino ou fálico; e o feminino como não-todo em relação ao primeiro: “que tudo gira ao redor do gozo fálico, é precisamente o de que dá testemunho a experiência analítica, e testemunho de que a mulher se define por uma posição como o não-todo no que se refere ao gozo fálico” (LACAN, 1972-1973/ 2008b, p. 14).

 “O inquietante do gozo feminino está no excesso, na ultrapassagem dos limites, o que serve como justificativa para aplicação das normas de controle”. Tais normas de controle já foram, na Idade Média, pautadas no enclausuramento das mulheres e seus excessos em seus quartos, “a fim de manter o excesso contido”, aliando-se a uma lógica patriarcal. O panorama é outro: se antes víamos a repressão da sexualidade como norma, hoje temos a sua libertação como pauta. Entretanto, o corpo da mulher continua vigiado e sujeito a enquadramentos que nos apontam uma dificuldade para abordar a sexualidade feminina e seus desdobramentos.

Kehl demarca como a história das mulheres é definida muito menos pela sua fala do que pelo que delas fala me, portanto, nascer mulher em qualquer cultura implica herdar uma língua: a língua através da qual se inscreve uma mulher. A língua, por sua vez, é definida como herança simbólica, herdada no nascimento de forma imposta; pois não implica numa escolha, sendo, portanto, uma forma rigorosa de manifestação da lei. Os deslocamentos políticos e sociais sofridos ao longo da história trazem os contextos dentro dos quais ocorrem os deslocamentos de pensamentos e estruturações subjetivas acerca das mulheres.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

            No Brasil de hoje, carrega-se a influência dessa estrutura desigual que sustenta o modelo econômico e induz à violência. Em consequência, o discurso social dominante em torno da manutenção de valores que mulheres são inferiorizadas, a realização social de algumas mulheres ainda por meio do casamento e da maternidade. Tornando o Brasil uma sociedade permissiva com a violência contra as mulheres, em que o Estado em grande medida se omite e a sociedade civil naturaliza.

O feminicídio, o homicídio de mulheres pelo fato de serem mulheres, é a causa de morte de uma mulher a cada sete horas, e a cada oito minutos acontece um estupro no país. A violência contra as mulheres é exercida em sua maioria pelos parceiros amorosos, pai ou algum homem da própria família.

Na vida pública as mulheres são os recursos humanos explorados e submetidos às violências simbólicas e concretas. Na vida privada os homens exercem seu poder como senhores e controlam as mulheres através da violência sejam elas físicas, psicológicas, sexuais, morais e/ou patrimoniais.

A dominação das mulheres no Brasil sofre influência da ideia de amor romântico e no ideal de feminilidade que nasceu na modernidade, sendo o casamento como uma instituição de prestígio social para as mulheres e a maternidade instrumento de validação do que é ser uma boa mulher. No entanto, a soma deste modelo de ser mulher com a violência exercida pelos homens apresenta-se como uma das principais causas de sofrimento das mulheres, observáveis por meio das doenças físicas e psíquicas.

O feminismo é a reação às violências contra as mulheres portanto, uma posição ético-política frente a opressão do sistema patriarcal que violenta as mulheres. Os movimentos feministas são grupos organizados com metodologia e estratégias para o enfrentamento das violências contra as mulheres, que promovem intervenções sociais e conscientização das mulheres.

A psicanálise é por essência a busca por um desvelar-se sujeito. As teorias feministas bem como a psicanálise tem sido usada no debate público para compreensão do fenômeno, instrumentalizando a luta para o fim da violência contra as mulheres.

A violência contra as mulheres no Brasil é estrutural e submete as mulheres em todos os âmbitos sociais. A relação hierárquica estabelecida pelo sistema patriarcal naturaliza e objetifica as mulheres.

            Uma mulher que está vivendo em situação de violência por longo período, ou por toda uma vida, pode submeter-se a violência por um desejo de ser amada pelo outro de qualquer forma e se mantém para não se fragilizar ainda mais.

A violência de gênero é um problema estrutural no Brasil, que requer uma consciência social e coletiva urgente. Os  movimentos feministas podem ser aliados à psicanálise e à psicanálise aos movimentos feministas para enfrentamento da violência. E interromper a violência contra mulher, que acontece nas relações, normalmente depende de intervenção externa.

O que parece ter sido compreendido pelas feministas, é a necessidade de descoberta da sexualidade da mulher e por isso, lutam pelo direito à vida pública, os direitos sobre seus corpos e a conscientização de que amar não é estar sob a aprovação de um homem.

Aos profissionais que lidam com a violência contra mulher parece caber o acompanhamento do desvelar de um sujeito em plena capacidade de exercer sua sexualidade e amar em relações de reciprocidade, promovendo emancipação física e emocional de um sistema que forja o inconsciente feminino a uma posição de objeto.